Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, manifestaram apoio à rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma para quem exerce a profissão de jornalista no Brasil. O debate ganhou fôlego durante uma sessão da 1ª Turma da Corte nesta terça-feira (18.ago.2026), levantando questionamentos sobre os limites do exercício da atividade jornalística na atualidade.
O assunto surgiu enquanto os magistrados analisavam uma ação envolvendo o Grupo Globo, que tratava sobre direito de resposta. Durante a discussão, ambos os ministros relembraram o histórico jurídico do tema, citando especificamente a decisão do próprio STF, ocorrida em 2009, que derrubou a exigência formal do diploma superior para o desempenho da função de jornalista no país.
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pontuou que o sigilo da fonte não deveria ser utilizado como um escudo para a prática de desinformação. No mesmo sentido, o ministro Alexandre de Moraes reforçou o posicionamento da Corte em defesa da liberdade de imprensa, mas ressaltou que esse direito não pode ser interpretado como um salvo-conduto para o cometimento de crimes por parte de profissionais da área.
O posicionamento dos ministros reacende um debate antigo sobre a regulação da profissão e os limites da atuação da imprensa. Embora o STF tenha consolidado, em 2009, o entendimento de que o diploma não é obrigatório para jornalistas, as falas de Dino e Moraes indicam uma possível abertura para que novos contornos legais sejam discutidos pelo Judiciário em um futuro próximo.
