O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho, que buscava revogar sua prisão domiciliar e substituí-la por outras medidas cautelares menos restritivas. A decisão, proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (11), mantém o religioso sob restrição judicial enquanto o processo segue em tramitação.
Os advogados do padre argumentaram que medidas alternativas seriam suficientes e mais adequadas ao seu estado de saúde atual. No entanto, o magistrado reforçou que a conversão da prisão preventiva em domiciliar já foi uma medida excepcional concedida para equilibrar os trâmites do processo com as necessidades clínicas do investigado, conforme já havia sido analisado pelas instâncias anteriores.
A defesa também questionou a duração da custódia, que já supera dois anos, além de apontar dificuldades no acesso às provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os representantes legais destacaram que o padre está afastado de suas obrigações eclesiásticas e tem cumprido rigorosamente todas as determinações judiciais impostas até o momento.
Ao rejeitar os argumentos, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que a aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal não seria eficaz para reduzir os riscos identificados no caso. O magistrado concluiu que a demora processual não ocorre por inércia, mas pela complexidade das diversas ações penais correlacionadas ao caso, mantendo assim a decisão vigente.
