A Câmara dos Deputados planeja votar, na próxima terça-feira (17), o Projeto de Lei 4.675 de 2025, que propõe novas regras para a atuação econômica das chamadas big techs no Brasil. A previsão foi confirmada nesta semana pelo relator da matéria, deputado Aliel Machado (PV-PR), que coordena as articulações políticas necessárias para o avanço da proposta no plenário.
O texto em debate tem como foco principal a regulação econômica dessas grandes empresas de tecnologia. Um dos pontos centrais da proposta, defendido pelo relator, é a ampliação dos poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Na prática, o objetivo é garantir que o órgão tenha maior autoridade para fiscalizar e intervir em práticas de mercado realizadas por essas gigantes digitais.
Atualmente, o parlamentar trabalha diretamente com as lideranças das bancadas partidárias. O objetivo dessas conversas é assegurar que o projeto conte com o apoio necessário para ser aprovado pelos deputados. Segundo o relator, a votação está confirmada, a menos que uma reavaliação estratégica sobre o placar de votos disponível obrigue um adiamento de última hora.
Caso o cronograma se mantenha, o plenário da Câmara analisará se a ampliação das competências do Cade é o caminho adequado para regular o setor. O cenário para a próxima semana segue dependente dessa costura política, que definirá se o projeto terá o respaldo necessário para seguir tramitando no Legislativo brasileiro.
