O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que estabelece a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida visa monitorar o desempenho dos alunos e a qualidade dos cursos de medicina em todo o país, sendo vista pelo governo como uma ferramenta essencial para elevar o padrão do atendimento médico oferecido à população brasileira.
O Enamed será aplicado aos estudantes de graduação em três momentos distintos: no segundo, quarto e sexto anos. O objetivo principal da avaliação é identificar possíveis dificuldades de aprendizagem durante o curso, permitir um acompanhamento contínuo da formação acadêmica e assegurar que as instituições de ensino cumpram padrões adequados de capacitação para os futuros profissionais da saúde.
A obrigatoriedade passa a valer para alunos que ingressaram nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026. Estudantes matriculados antes dessa data, bem como profissionais que já possuem diploma reconhecido nacionalmente, não precisarão realizar o exame. O vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes do Conselho Federal de Medicina classificaram a sanção como um marco para a qualificação dos profissionais e do sistema de saúde.
A medida também recebeu apoio de especialistas, como a professora Ludhmila Hajjar, da USP, que destacou a necessidade de garantir que médicos recém-formados possuam vivência prática adequada em situações críticas. Para o governo, a iniciativa complementa outras políticas públicas de saúde e reforça o compromisso do Estado com a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), protegendo a sociedade através de uma formação médica mais rigorosa.
