Um grupo expressivo de ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) juntou-se a mais de 600 personalidades, incluindo professores e advogados, para assinar um manifesto em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. A iniciativa, que ganha destaque no cenário atual, busca reafirmar valores fundamentais para o funcionamento das instituições brasileiras.
O documento foi organizado pela Comissão Arns, entidade focada na proteção dos direitos humanos, em parceria com o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. O texto central da proposta defende a importância de escolher candidatos que demonstrem respeito à Constituição Federal e que se oponham à centralização de poder, sem mencionar nomes de políticos ou partidos específicos.
Entre os nomes de maior peso que apoiam a iniciativa, figuram ex-presidentes da Corte como Celso de Mello, Rosa Weber e Cezar Peluso. A adesão dessas figuras notáveis do Poder Judiciário confere um peso institucional ao manifesto, que busca orientar o debate público sobre os pilares que sustentam a independência entre os três Poderes.
O manifesto não busca influenciar candidaturas diretas, mas atua como um apelo aos eleitores sobre critérios de integridade democrática. Com essa movimentação, os signatários buscam reforçar a vigilância sobre o cumprimento das normas constitucionais, garantindo que o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário seja preservado pelos futuros representantes do país.
