Desde o dia 1º de outubro, o Banco Central do Brasil implementou novas normas que alteram o funcionamento das transações com criptoativos no país, incluindo o USDC, a segunda maior stablecoin do mundo. As mudanças visam aumentar a transparência nas movimentações financeiras, sem proibir a compra, venda ou o armazenamento desses ativos por parte dos usuários comuns. O objetivo principal das autoridades é ampliar o controle e o monitoramento de operações envolvendo moedas digitais de forma mais rigorosa.
Uma das mudanças determina que corretoras e plataformas de ativos virtuais devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) qualquer transferência de valor igual ou superior a 10 mil dólares que envolva carteiras autocustodiadas, onde o próprio usuário detém o controle total. É importante destacar que essa comunicação é um procedimento padrão de prevenção, semelhante ao que já ocorre com saques elevados em dinheiro vivo, e não significa que o investidor esteja cometendo qualquer irregularidade.
Além disso, as novas diretrizes impactam o mercado de pagamentos internacionais, conhecido como eFX. Agora, empresas que realizam remessas entre o Brasil e o exterior não podem mais utilizar ativos virtuais para liquidar valores com parceiros estrangeiros. Esse tipo de transação deve passar, obrigatoriamente, pelos canais de câmbio tradicionais, sendo restrito apenas a instituições autorizadas pelo Banco Central, como bancos e corretoras de câmbio licenciadas.
Essas resoluções, especificamente a 588 e a 561, representam um passo importante do regulador em direção a um acompanhamento mais próximo do ecossistema cripto. Enquanto os usuários mantêm a liberdade de utilizar suas carteiras digitais, as empresas do setor passam a enfrentar exigências operacionais mais restritas. O cenário reforça a necessidade de os investidores priorizarem a segurança de seus ativos, utilizando métodos como a verificação em duas etapas, já que a responsabilidade sobre a guarda dos valores permanece sendo do próprio titular.
