O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (15.out.2026) que a Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, assegure tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio. A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após a equipe petista apresentar uma reclamação formal ao órgão sobre o funcionamento dos algoritmos da plataforma.
O ponto central da medida visa impedir que a Meta aplique restrições desiguais entre os candidatos. Na prática, a empresa está proibida de reduzir a distribuição de conteúdos, limitar recomendações de postagens ou restringir os resultados de buscas de forma diferenciada para qualquer uma das partes envolvidas. A determinação também abrange o uso de inteligência artificial nas redes sociais da companhia.
Além das obrigações impostas, a Justiça Eleitoral estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das normas estabelecidas na decisão. O objetivo da medida é garantir o equilíbrio na visibilidade das candidaturas durante o período eleitoral, evitando que ferramentas tecnológicas interfiram na exposição dos concorrentes ao pleito.
Com essa decisão, a Meta deverá adequar suas práticas de moderação e entrega de conteúdo para estar em conformidade com as diretrizes do TSE. O cenário permanece sob monitoramento do tribunal, que busca assegurar a lisura e a paridade de armas na disputa, evitando qualquer viés algorítmico que possa beneficiar ou prejudicar uma das campanhas.
