Durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e ao combate ao câncer de mama, é fundamental que as pacientes conheçam seus direitos previdenciários e assistenciais. O tratamento da doença pode gerar impactos significativos na rotina e na capacidade laboral, tornando essencial o acesso a benefícios que garantam suporte financeiro durante o período de recuperação ou enfrentamento da enfermidade.
De acordo com a advogada Alycia Pontes, o diagnóstico por si só não garante o benefício, sendo necessária a comprovação da incapacidade para o trabalho. Entre as opções disponíveis estão o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente e, para casos específicos de vulnerabilidade socioeconômica e impedimento de longo prazo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Um ponto relevante é que, para benefícios por incapacidade ligados ao câncer, a exigência de um número mínimo de contribuições (carência) pode ser dispensada pela legislação. Para pleitear o auxílio, a paciente deve reunir laudos, exames, relatórios médicos detalhados e informações sobre as limitações causadas pelo tratamento, que comprovem a impossibilidade de exercer atividades profissionais.
Caso o pedido seja negado pelo INSS, a paciente não deve desistir imediatamente do processo. A orientação jurídica é verificar o motivo da negativa e considerar a possibilidade de recorrer administrativamente ou buscar auxílio judicial, mantendo sempre a documentação atualizada para reforçar a necessidade do benefício diante da realidade da doença.
