O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos sobre uma ação movida contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado André Janones (Avante). A decisão foi proferida neste sábado (10) pelo ministro corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que estabeleceu um prazo inicial de 72 horas para a manifestação do parlamentar.
Na ação, o senador solicita a cassação dos registros ou diplomas do presidente e de seu vice, além de pedir que os envolvidos sejam declarados inelegíveis. Flávio Bolsonaro acusa André Janones de coordenar a disseminação de conteúdos considerados ofensivos e desinformativos. A denúncia aponta o uso do canal de WhatsApp “Exército do Lula” para mobilizar compartilhamentos e levanta suspeitas sobre o suposto emprego de recursos públicos em propaganda negativa.
O pedido do senador inclui medidas restritivas imediatas, como a suspensão do canal e do perfil de Janones nas redes sociais, a remoção de publicações, a interrupção de impulsionamentos e a preservação de dados digitais. O tribunal agora busca entender se pedidos com o mesmo teor já foram apresentados em outros processos e exige um detalhamento maior sobre quais irregularidades estariam contidas nos conteúdos questionados.
Além do prazo de 72 horas para a defesa inicial, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que o senador apresente, em até cinco dias, as provas digitais citadas na petição. Isso inclui o envio de vídeos e mensagens organizados e devidamente identificados. Com essas informações, o TSE dará prosseguimento à análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada contra os acusados.
