A equipe econômica do governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a desoneração total de impostos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios para o etanol e o diesel importado. As novas medidas, que impactam o bolso do consumidor a 16 dias do segundo turno das eleições, possuem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos no período inicial de 30 dias.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina sobe para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Paralelamente, o governo mantém o benefício de R$ 0,19 por litro para o etanol, enquanto o subsídio aos seus produtores salta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, foi incluída uma subvenção adicional de R$ 1,40, somando-se aos R$ 2,12 já estabelecidos anteriormente.
Para viabilizar os pagamentos, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.395, que libera um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. Do montante, R$ 6,17 bilhões são destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a intervenção citando a alta do petróleo tipo Brent, que superou os US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio.
O governo informou que as renúncias fiscais serão compensadas por receitas extras obtidas com a exploração de petróleo da União, visando manter a neutralidade nas contas públicas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a estratégia busca proteger a população dos aumentos nos preços. As medidas são temporárias e a possibilidade de prorrogação será reavaliada conforme o cenário econômico e a disponibilidade orçamentária.
