O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba acionou a Justiça contra 10 candidatos devido ao derramamento de santinhos em oito cidades do estado. O material de campanha foi encontrado espalhado próximo aos locais de votação durante o primeiro turno das eleições, ocorrido no último domingo (4), gerando questionamentos sobre a legalidade da conduta.
As ações atingem candidatos das cidades de Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. Segundo a legislação eleitoral, o descarte de impressos em vias públicas é considerado propaganda irregular, pois busca aumentar a visibilidade do postulante de forma indevida durante o dia do pleito.
De acordo com o órgão ministerial, os candidatos respondem pelo caso por serem os beneficiários da propaganda e os responsáveis legais pela produção, armazenamento e distribuição do material. O MPE sustenta que cabe a eles a obrigação de orientar e exigir que todos os envolvidos na campanha sigam rigorosamente as normas estabelecidas pela Lei das Eleições.
Diante das irregularidades apontadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a aplicação de multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para cada um dos representados. O desdobramento do processo dependerá agora da análise da Justiça Eleitoral, que avaliará as provas e os argumentos apresentados pelo órgão para definir as sanções cabíveis.
