O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) barrou, por unanimidade, a candidatura do partido Avante para o cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão ocorreu após a Justiça Eleitoral constatar que a legenda não respeitou o limite mínimo de 30% de participação feminina, regra obrigatória para o registro de chapas nas disputas proporcionais.
A irregularidade foi apontada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Inicialmente, a chapa apresentada pelo partido continha 12 candidatos, sendo nove homens e três mulheres, o que representava apenas 25% de presença feminina. A situação se agravou após a renúncia oficial da candidata Gleciene da Costa Batista, reduzindo ainda mais o número de mulheres na disputa para apenas duas integrantes.
Para tentar reverter o problema e cumprir a lei, o Avante informou a retirada de candidatos homens da sua lista. No entanto, o TRE-PB não aceitou a manobra, destacando que a simples comunicação de desistência não altera automaticamente o cálculo da cota. Segundo a Corte, apenas renúncias devidamente formalizadas e homologadas em processos individuais podem ser consideradas para ajustar a proporcionalidade da chapa.
Com essa decisão, o registro da nominata do partido para a Câmara dos Deputados foi indeferido. O entendimento dos magistrados reforça a exigência de que os partidos cumpram rigorosamente as normas de representação de gênero previstas na legislação eleitoral para que seus candidatos possam concorrer ao pleito deste ano.
