O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, o encerramento da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida provisória, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, é vista como um importante ativo eleitoral para a campanha de reeleição do petista.
O termo popular refere-se ao imposto de importação que incidia sobre itens de baixo valor, que antes contavam com alíquota zero. Com a sanção, essa cobrança adicional é removida para compras até o limite estabelecido. Para produtos que superam o valor de US$ 50, no entanto, permanece em vigor a taxação de 60% sobre o montante da importação.
A decisão de extinguir a tarifa ocorreu após intensos debates internos no governo durante 2025. De um lado, a pasta da Fazenda expressava preocupação com os possíveis impactos negativos junto ao setor produtivo nacional. Do outro, a Secretaria de Comunicação Social defendia a medida como uma forma eficaz de aliviar o custo de vida e melhorar a percepção de renda dos brasileiros diante do cenário econômico.
O fim da tributação foi consolidado após uma rodada de negociações entre o presidente e as lideranças do Senado e da Câmara. Embora o movimento vise fortalecer a popularidade do governo, o tema ainda gera cautela no varejo doméstico, que argumenta que a isenção de taxas pode desequilibrar a concorrência com plataformas de vendas estrangeiras. A medida entra em vigor imediatamente após a assinatura oficial.
