O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. Com um aporte de R$ 6,6 bilhões destinados a subvenções, a decisão busca atenuar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, que tem sido fortemente afetado por tensões geopolíticas globais e ataques a navios petroleiros.
As ações incluem a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, diminuindo em R$ 0,63 o valor cobrado por litro de gasolina e zerando a tributação sobre o etanol hidratado. Além da desoneração, foi estabelecida uma subvenção direta de R$ 1,00 por litro de diesel. Esse auxílio financeiro, que exige que os vendedores repassem o desconto diretamente na nota fiscal, visa proteger o mercado interno, dado que grande parte do diesel consumido no país é importada.
Estas medidas entram em vigor entre 10 de setembro e 5 de outubro e visam substituir iniciativas anteriores, como a MP 1.358, que previa uma subvenção menor, de R$ 0,44 por litro. A estratégia foi motivada pela recente escalada do barril de petróleo Brent, que ultrapassou a marca de US$ 100 em meio a conflitos que ameaçam a oferta global e elevaram os custos de refino e estoque em todo o mundo.
O governo informou que o valor da subvenção ao diesel e a própria continuidade das medidas poderão ser ajustados conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária. Detalhes adicionais sobre o alcance dessas políticas devem ser apresentados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que monitoram de perto a volatilidade dos preços internacionais para evitar maiores reflexos ao consumidor brasileiro.
