Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (28.ago.2026), a criação de uma nova linha de crédito voltada para motoristas de aplicativos e motociclistas profissionais. O projeto, detalhado no relatório da deputada Amanda Gentil (PP-MA), autoriza um montante de até R$ 30 bilhões para o setor. A medida faz parte da MP (Medida Provisória) 1.366 de 2026, que busca oferecer suporte financeiro a esses trabalhadores.
O objetivo principal do auxílio é atender profissionais que utilizam motocicletas para entregas ou transporte de passageiros. De acordo com o texto aprovado, o crédito estará disponível tanto para quem possui vínculo formal de trabalho quanto para aqueles que atuam de forma independente. A proposta tenta facilitar o acesso a recursos para que esses profissionais possam realizar investimentos necessários em suas atividades diárias.
A iniciativa prevê o uso de R$ 30 bilhões para viabilizar esses empréstimos, uma medida estratégica para fortalecer a categoria que depende desses veículos para sua fonte de renda. A proposta é vista como uma forma de expandir o suporte aos trabalhadores de aplicativos, que compõem uma fatia crescente do mercado de mobilidade urbana e logística no país.
A Medida Provisória está em vigor desde o dia 12 de junho de 2026. Após a aprovação na comissão, o texto segue agora para as próximas etapas de tramitação, onde será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso seja aprovada pelas duas casas, a matéria segue para sanção presidencial e consolidação das regras para os trabalhadores.
